Consultoria Fiscal e Contencioso Tributário
Vasta experiência e altamente especializada em contencioso tributário e na assessoria fiscal de clientes individuais e empresariais, nacionais e internacionais, bem como de entidades públicas.
Assessoria fiscal de âmbito geral, ao nível empresarial, individual e institucional, com destaque para as seguintes áreas:
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Apoio ao cumprimento de obrigações fiscais (tax compliance)
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Assessoria no enquadramento de rendimentos em sede de IRS e da Segurança Social
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Reestruturações societárias
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Investimento nacional e internacional
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Pedido de Informação Vinculativa
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Enquadramento tributário de operações e transações comerciais
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Benefícios fiscais
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Enquadramento tributário de retribuições, salários e complementos
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Obrigações e enquadramento de operações em sede de IVA
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Ativação de acordos para evitar a dupla tributação internacional
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Taxas e de Impostos Especiais sobre o Consumo
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Imposto do Selo
Defesa e patrocínio judicial em procedimentos e em processos tributários, com destaque para as seguintes áreas:
- Procedimento de inspeção tributária
- Procedimento de troca de informações em matéria fiscal
- Revisão de matéria tributável
- Reclamação Graciosa
- Arbitragem tributária
- Impugnação judicial
- Contencioso da Segurança Social
- Contencioso aduaneiro
- Execução fiscal
- Oposição à execução fiscal
- Suspensão da execução fiscal e prestação de garantias
